Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Radialista condenado por injuriar juiz

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

Os pagamentos realizados à Caixa Econômica Federal para esta finalidade somente serão creditados na conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras. 

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista

Músico barrado em shopping será indenizado

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções